O debate sobre o arcabouço fiscal brasileiro costuma se perder em polarizações políticas. De um lado, quem defende que o governo está no caminho certo. Do outro, quem vê catástrofe iminente. A realidade, como quase sempre, é mais nuançada.
Os números do Tesouro Nacional para o primeiro semestre mostram um déficit primário de R$ 68 bilhões — dentro da banda de tolerância do arcabouço, mas no limite superior. O que isso significa?
A dívida bruta do governo federal está em 88% do PIB. Para uma economia emergente, esse número é elevado, mas não catastrófico. O problema é a velocidade de crescimento: em 2019, estava em 74%. Em sete anos, subiu 14 pontos percentuais.
Se essa trajetória continuar, em 2030 estaremos perto de 100% do PIB. Nesse ponto, o custo de rolagem da dívida começa a competir de forma séria com os gastos sociais.
Os juros longos no Brasil — medidos pelo Tesouro IPCA+ 2035 — estão em torno de 6,8% ao ano acima da inflação. Esse prêmio de risco reflete a incerteza fiscal. Não é pânico, mas é cautela.